🏡 As 5 certidões essenciais para vender um imóvel

Saiba quais documentos garantem segurança e onde emiti-los

O mercado imobiliário brasileiro é cada vez mais dinâmico e competitivo. Para que uma negociação seja concluída com segurança, tanto o vendedor quanto o comprador precisam estar atentos à documentação necessária. Nesse cenário, as certidões imobiliárias se tornam fundamentais, pois funcionam como uma garantia de que não existem pendências que possam comprometer a transação.

Muitos acreditam que a emissão dessas certidões é apenas uma formalidade burocrática. No entanto, na prática, elas são a base de uma negociação segura, protegendo as partes envolvidas contra fraudes, dívidas ocultas e possíveis questionamentos jurídicos no futuro.

Entre os principais documentos exigidos, destacam-se cinco certidões indispensáveis que devem ser verificadas antes de fechar negócio. Elas ajudam a atestar a situação jurídica e financeira do vendedor, evitando riscos desnecessários para quem está comprando.

A primeira delas é a Certidão de Débitos Trabalhistas. Ela mostra se o vendedor possui processos ou dívidas trabalhistas em aberto. Caso haja pendências, o imóvel pode ser usado para saldar dívidas, colocando em risco o comprador. Essa certidão pode ser obtida gratuitamente no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e deve ser analisada junto à certidão de distribuição trabalhista emitida pelo tribunal regional correspondente.

Outro documento fundamental é a Certidão de Débitos Federais. Emitida pela Receita Federal, ela comprova se o proprietário possui débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Trata-se de uma consulta indispensável, já que pendências fiscais podem impactar diretamente na regularidade da venda. A certidão pode ser emitida de forma rápida pelo portal da Receita.

Além disso, é essencial solicitar a Certidão de Distribuição de Ações Federais. Mesmo que o vendedor esteja em dia com seus tributos, é possível que existam ações judiciais em andamento no âmbito federal que possam recair sobre o imóvel. Por isso, recomenda-se verificar sempre as certidões nos Tribunais Regionais Federais (TRF) da região de domicílio do vendedor e também da localização do imóvel.

Outro documento importante é a Certidão de Protestos de Dívidas. Com ela, é possível identificar se o vendedor tem protestos em cartórios de títulos, o que pode indicar risco de cobranças futuras. Embora ainda não esteja disponível em todos os estados, a consulta pode ser feita online em grande parte do país pelo site de centrais de protesto.

Por fim, não menos importante, está a Certidão de Débitos Municipais, que confirma se o imóvel possui pendências relacionadas ao IPTU ou outras taxas municipais. Esse documento deve ser emitido diretamente no site da prefeitura onde o imóvel está localizado, e atualmente a maioria dos municípios já oferece a emissão online.

Ao reunir essas certidões, o corretor de imóveis não apenas protege a negociação contra riscos, mas também transmite confiança e credibilidade ao cliente. Isso fortalece sua imagem como um profissional que prioriza a segurança jurídica e a transparência no processo de compra e venda.

Em um setor tão competitivo quanto o imobiliário, a capacidade de antecipar possíveis problemas e garantir a regularidade documental é um diferencial valioso. Por isso, emitir essas certidões não deve ser encarado como um custo ou um transtorno, mas sim como um investimento na tranquilidade e no sucesso da negociação.